O sistema de formação profissional na República Federal da Alemanha

O Sistema de Formação
Profissional
na República Federal
da Alemanha
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CEDEFOP O Sistema de Formação Profissional
na República Federal da Alemanha
Esta monografia foi redigida por
Joachim Münch
Universidade de Kaiserslautern
1992
a pedido do
CEDEFOP — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação
Profissional, Berlim
Coordenação
do projecto: J. Michael Adams — CEDEFOP
F. Alan Clarke —P
Responsável: Corrado Politi — Director adjunto do CEDEFOP
1.a edição 1994
Editor:
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Edifício Jean Monnet, Bundesallee 22, D-10717 Berlin
Tel.: 49-30+88 41 20; Telefax: 49-30+88 41 22 22; Telex: 184 163 eucen d
O Centro foi criado pelo Regulamento (CEE) n.° 337/75 do Conselho das
Comunidades Europeias. Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta publicação.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,
1995
ISBN 92-826-8753-8
© CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1994
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da
fonte.
Printed in The Netherlands INTRODUÇÃO DO CEDEFOP
PODE FALAR-SE DE UM SISTEMA?
Existe algo como um sistema de formação profissional? Em sentido estrito, «não», na
medida em que um sistema implica um conjunto claro de objectivos e um quadro lógico
e coerente que permita adoptar uma política para atingir os mesmos. Na realidade, a
formação profissional ­ entalada entre o sistema de ensino e as exigências do mercado
de trabalho, entre as prioridades sociais, económicas e políticas diferentes e em
mutação dos partidos políticos e dos parceiros socais, e ponto de conflito entre
diferentes ministérios e poderes públicos, localizados a nível nacional, regional e local
— não apresenta em nenhum dos Estados­Membros as características de um sistema.
Este volume e os onze volumes semelhantes dos outros Estados­Membros constituem
a terceira geração das monografias do CEDEFOP sobre os sistemas de formação nos
Estados­Membros. Na sua preparação, foram tidos em conta os ensinamentos retirados
dos processos utilizados nas anteriores monografias e no Guia para os Sistemas de
Formação Profissional, publicado em 1983, e também as reacções verificadas em
relação aos mesmos.
CONTEÚDO DOS RELATÓRIOS
As presentes monografias foram preparadas por uma organização ou por um indivíduo
em cada um dos Estados­Membros, de acordo com uma especificação pormenorizada
feita pelo CEDEFOP quanto ao conteúdo requerido. Essas especificações foram
discutidas e acordadas numa reunião realizada em Berlim em 1991.
Da estrutura básica deveria constar:
a) uma apresentação do contexto administrativo, demográfico e económico em que
se situa o sistema de formação;
b) um breve historial do desenvolvimento dos sistemas de formação;
c) uma apresentação dos dispositivos em matéria de formação inicial;
d) uma o dos s em a de o contínua;
e) uma indicação dos lugares onde se situam as responsabilidades em matéria de
administração do sistema, incluindo a influência dos parceiros sociais;
f) informações sobre o financiamento do sistema;
g) uma indicação das tendências e desenvolvimentos actuais. Foi pedido aos autores,
em especial, que precisassem até que ponto o sistema foi ou seria influenciado por
considerações comunitárias, como a realização do mercado unico europeu, o
reconhecimento mútuo das qualificações, a intervenção dos fundos estruturais e
os programas de educação e de formação da Comunidade.
O PROCESSO DE PREPARAÇÃO
Aos autores foi pedido para enviarem, para comentário, uma cópia do projecto de
relatório aos membros do Conselho de Administração do CEDEFOP no seu respectivo
país e às organizações que desempenham um papel importante no sistema de
formação. Foi­lhes solicitado que incluíssem o mais possível os pontos de vista
expressos. Muito embora, regra geral, os autores devessem ser descritivos e analíticos,
eles foram encorajados a exprimir na última secção [alínea g) supra] os seus próprios
pontos de vista.
Os projectos iniciais de monografias sobre cada um dos Estados­Membros foram
enviados ao CEDEFOP entre Setembro de 1991 e Março de 1992. Como já o
esperávamos, os documentos recebidos variavam consideravelmente quanto ao modo
de abordagem, conteúdo e apresentação. Entre Janeiro e Outubro de 1992, o CEDEFOP
realizou uma série de reuniões intensivas com cada um dos autores, a fim de assegurar
a introdução de certos elementos nos relatórios e a observância de determinadas regras
específicas na apresentação. Um aspecto novo e muito benéfico destas reuniões foi a
participação, em muitos casos, dos responsáveis pela tradução do volume em causa. τ Na sequência dessas reuniões, os autores procederam à revisão do seu relatório com INTRODUÇÃO DO CEDEFOP
base no que foi dito na reunião e nos comentários recebidos e procurando incluir as
referências aos últimos desenvolvimentos registados no seu país.
USO DE DIAGRAMAS
Pensou­se em desenvolver um grande número de diagramas comuns a todas as
monografias que poderiam facilitar ao leitor a comparação entre os Estados­Membros.
Os mesmos poderiam, mais tarde, constituir a base de outras publicações, como um
Guia dos sistemas de formação ou certos aspectos particulares dos mesmos. Mas
chegámos à conclusão que, embora seja relativamente fácil obter e apresentar
informações estatísticas sobre a população, o mercado de emprego e a economia,
continua a ser difícil obter dados sólidos e comparáveis sobre muitos aspectos dos
sistemas de educação e de formação dos 12 Estados­Membros e apresentar essa
informação sob a forma de um diagrama útil.
QUEM SÃO OS UTENTES?
Quem é o nosso grupo destinatário primário? Tal foi a questão frequentemente levantada
durante o processo de preparação das monografias. Pensamos que elas serão úteis
para um vasto espectro de pessoas empenhadas na formação profissional, como
políticos, pessoas ligadas à prática e investigadores, e ainda para aqueles que procuram
uma formação num outro país e têm necessidade de conhecer o contexto em que ela
é ministrada. As monografias destinam­se, em especial, a satisfazer as necessidades
daqueles que participam, ou desejam participar, nalgum dos programas comunitários
que envolvem parcerias, visitas, etc. Daí a nossa insistência em obter monografias com
100 páginas, no máximo, que não exijam uma referência a outros documentos.
LIGAÇÕES COM OUTRAS ACTIVIDADES
COMUNITÁRIAS
O CEDEFOP desejava que este trabalho fosse visto no contexto de outras actividades
comunitárias relacionadas com a informação sobre os sistemas de educação e de
formação. O CEDEFOP teve a felicidade de participar com Eurydice na publicação
conjunta «Estruturas dos Sistemas de Ensino e de Formação inicial nos Estados­
­Membros da Comunidade Europeia», disponível em inglês, francês e alemão. A
Unidade Europeia de Eurydice e o CEDEFOP procuraram assegurar o contacto entre
os autores das monografias sobre os sistemas de formação e as unidades de Eurydice
que fornecem informações para os dossiers nacionais sobre os sistemas de ensino. A
Unidade Europeia de Eurydice e o CEDEFOP continuam, por outro lado, a envidar
esforços para garantir que os produtos do seu trabalho sejam postos à disposição de
um vasto público. E, nesse sentido, estão a investigar a possibilidade de registar a
informação num sistema automatizado comum.
De uma maneira mais geral, como já foi indicado, o CEDEFOP considera que estas
monografias deveriam ser úteis para apoiar outras actividades da Comunidade no
campo da formação, contribuindo, assim, para a execução das novas disposições
contidas nos artigos 126.° e 127.° (título VII, capítulo 3) do Tratado de Maastricht.
A publicação destes estudos não constitui o fim das actividades no sector. Serão
tomadas disposições para actualizar as monografias e, se apropriado e os recursos o
permitirem, para as publi