O sistema de formação profissional na República Federal da Alemanha
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O Sistema de Formação
Profissional
na República Federal
da Alemanha
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CEDEFOP O Sistema de Formação Profissional
na República Federal da Alemanha
Esta monografia foi redigida por
Joachim Münch
Universidade de Kaiserslautern
1992
a pedido do
CEDEFOP — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação
Profissional, Berlim
Coordenação
do projecto: J. Michael Adams — CEDEFOP
F. Alan Clarke —P
Responsável: Corrado Politi — Director adjunto do CEDEFOP
1.a edição 1994
Editor:
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Edifício Jean Monnet, Bundesallee 22, D-10717 Berlin
Tel.: 49-30+88 41 20; Telefax: 49-30+88 41 22 22; Telex: 184 163 eucen d
O Centro foi criado pelo Regulamento (CEE) n.° 337/75 do Conselho das
Comunidades Europeias. Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta publicação.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,
1995
ISBN 92-826-8753-8
© CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1994
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da
fonte.
Printed in The Netherlands INTRODUÇÃO DO CEDEFOP
PODE FALAR-SE DE UM SISTEMA?
Existe algo como um sistema de formação profissional? Em sentido estrito, «não», na
medida em que um sistema implica um conjunto claro de objectivos e um quadro lógico
e coerente que permita adoptar uma política para atingir os mesmos. Na realidade, a
formação profissional entalada entre o sistema de ensino e as exigências do mercado
de trabalho, entre as prioridades sociais, económicas e políticas diferentes e em
mutação dos partidos políticos e dos parceiros socais, e ponto de conflito entre
diferentes ministérios e poderes públicos, localizados a nível nacional, regional e local
— não apresenta em nenhum dos EstadosMembros as características de um sistema.
Este volume e os onze volumes semelhantes dos outros EstadosMembros constituem
a terceira geração das monografias do CEDEFOP sobre os sistemas de formação nos
EstadosMembros. Na sua preparação, foram tidos em conta os ensinamentos retirados
dos processos utilizados nas anteriores monografias e no Guia para os Sistemas de
Formação Profissional, publicado em 1983, e também as reacções verificadas em
relação aos mesmos.
CONTEÚDO DOS RELATÓRIOS
As presentes monografias foram preparadas por uma organização ou por um indivíduo
em cada um dos EstadosMembros, de acordo com uma especificação pormenorizada
feita pelo CEDEFOP quanto ao conteúdo requerido. Essas especificações foram
discutidas e acordadas numa reunião realizada em Berlim em 1991.
Da estrutura básica deveria constar:
a) uma apresentação do contexto administrativo, demográfico e económico em que
se situa o sistema de formação;
b) um breve historial do desenvolvimento dos sistemas de formação;
c) uma apresentação dos dispositivos em matéria de formação inicial;
d) uma o dos s em a de o contínua;
e) uma indicação dos lugares onde se situam as responsabilidades em matéria de
administração do sistema, incluindo a influência dos parceiros sociais;
f) informações sobre o financiamento do sistema;
g) uma indicação das tendências e desenvolvimentos actuais. Foi pedido aos autores,
em especial, que precisassem até que ponto o sistema foi ou seria influenciado por
considerações comunitárias, como a realização do mercado unico europeu, o
reconhecimento mútuo das qualificações, a intervenção dos fundos estruturais e
os programas de educação e de formação da Comunidade.
O PROCESSO DE PREPARAÇÃO
Aos autores foi pedido para enviarem, para comentário, uma cópia do projecto de
relatório aos membros do Conselho de Administração do CEDEFOP no seu respectivo
país e às organizações que desempenham um papel importante no sistema de
formação. Foilhes solicitado que incluíssem o mais possível os pontos de vista
expressos. Muito embora, regra geral, os autores devessem ser descritivos e analíticos,
eles foram encorajados a exprimir na última secção [alínea g) supra] os seus próprios
pontos de vista.
Os projectos iniciais de monografias sobre cada um dos EstadosMembros foram
enviados ao CEDEFOP entre Setembro de 1991 e Março de 1992. Como já o
esperávamos, os documentos recebidos variavam consideravelmente quanto ao modo
de abordagem, conteúdo e apresentação. Entre Janeiro e Outubro de 1992, o CEDEFOP
realizou uma série de reuniões intensivas com cada um dos autores, a fim de assegurar
a introdução de certos elementos nos relatórios e a observância de determinadas regras
específicas na apresentação. Um aspecto novo e muito benéfico destas reuniões foi a
participação, em muitos casos, dos responsáveis pela tradução do volume em causa. τ Na sequência dessas reuniões, os autores procederam à revisão do seu relatório com INTRODUÇÃO DO CEDEFOP
base no que foi dito na reunião e nos comentários recebidos e procurando incluir as
referências aos últimos desenvolvimentos registados no seu país.
USO DE DIAGRAMAS
Pensouse em desenvolver um grande número de diagramas comuns a todas as
monografias que poderiam facilitar ao leitor a comparação entre os EstadosMembros.
Os mesmos poderiam, mais tarde, constituir a base de outras publicações, como um
Guia dos sistemas de formação ou certos aspectos particulares dos mesmos. Mas
chegámos à conclusão que, embora seja relativamente fácil obter e apresentar
informações estatísticas sobre a população, o mercado de emprego e a economia,
continua a ser difícil obter dados sólidos e comparáveis sobre muitos aspectos dos
sistemas de educação e de formação dos 12 EstadosMembros e apresentar essa
informação sob a forma de um diagrama útil.
QUEM SÃO OS UTENTES?
Quem é o nosso grupo destinatário primário? Tal foi a questão frequentemente levantada
durante o processo de preparação das monografias. Pensamos que elas serão úteis
para um vasto espectro de pessoas empenhadas na formação profissional, como
políticos, pessoas ligadas à prática e investigadores, e ainda para aqueles que procuram
uma formação num outro país e têm necessidade de conhecer o contexto em que ela
é ministrada. As monografias destinamse, em especial, a satisfazer as necessidades
daqueles que participam, ou desejam participar, nalgum dos programas comunitários
que envolvem parcerias, visitas, etc. Daí a nossa insistência em obter monografias com
100 páginas, no máximo, que não exijam uma referência a outros documentos.
LIGAÇÕES COM OUTRAS ACTIVIDADES
COMUNITÁRIAS
O CEDEFOP desejava que este trabalho fosse visto no contexto de outras actividades
comunitárias relacionadas com a informação sobre os sistemas de educação e de
formação. O CEDEFOP teve a felicidade de participar com Eurydice na publicação
conjunta «Estruturas dos Sistemas de Ensino e de Formação inicial nos Estados
Membros da Comunidade Europeia», disponível em inglês, francês e alemão. A
Unidade Europeia de Eurydice e o CEDEFOP procuraram assegurar o contacto entre
os autores das monografias sobre os sistemas de formação e as unidades de Eurydice
que fornecem informações para os dossiers nacionais sobre os sistemas de ensino. A
Unidade Europeia de Eurydice e o CEDEFOP continuam, por outro lado, a envidar
esforços para garantir que os produtos do seu trabalho sejam postos à disposição de
um vasto público. E, nesse sentido, estão a investigar a possibilidade de registar a
informação num sistema automatizado comum.
De uma maneira mais geral, como já foi indicado, o CEDEFOP considera que estas
monografias deveriam ser úteis para apoiar outras actividades da Comunidade no
campo da formação, contribuindo, assim, para a execução das novas disposições
contidas nos artigos 126.° e 127.° (título VII, capítulo 3) do Tratado de Maastricht.
A publicação destes estudos não constitui o fim das actividades no sector. Serão
tomadas disposições para actualizar as monografias e, se apropriado e os recursos o
permitirem, para as publi
