Formação Profissional N° 1/1992. O papel do Estado e dos parceiros sociais: mecanismos e esferas de influência

ISSN 0258-7491
N° 1/1992
O papel do Estado
e dos parceiros
• · sociais:
mecanismos e esferas
de influência Q Formação Profissional
Publicação regular Esta revista é publicada CEDEFOP
do Centro Europeu duas vezes por ano em espanhol, Centro Europeu para o Desenvolvimento
para o Desenvolvimento dinamarquês, alemão, grego, da Formação Profissional
da Formação Profissional inglês, francês, italiano, Edifício Jean Monnet
neerlandês e português Bundesallee 22, D-1000 Berlin 15
Tel.: (030) 88 41 20
Telex: 184 163 eucen d
Fax: (030) 88 41 22 22
No 1/1992: O papel do Estado e dos parceiros sociais: mecanismos e esferas de influência Publicado sob a responsabilidade de:
Ernst Piehl, director
Corrado Politi, director-adjunto Sumário Página
Enrique Retuerto de la Torre,
Caros leitores 1 director-adjunto
O Diálogo Social Comunitário
Quadro editorial: Roland Tavi tian 3
«Da selva do mercado ao diàlogo social: a formação profissional e a Comunidade»
Conteúdo e Estrutura Françoise Theunissen 7
Fernanda Reis Papel dos parceiros sociais na formação do ponto de vista da UNICE
Georges Dupont Andrew Moore 10
A Europa pós-Maastricht
Realização Tècnica, Coordenação Ernst Piehl2
Bernd Möhlmann
Formação profissional contínua dos trabalhadores: uma Europa da diversidade
Barbara de Souza Peter Auer7
Gestão previsional do emprego e formação profissional
Serviço de Tradução Louis Mallet 24
Alison Clark
Estruturação de sistemas e política local a nível nacional e europeu
Peer Hull Kristensen9
Layout
Algumas evoluções marcantes do papel dos actores na formação profissional em França
Agência de Propaganda Jean-François Germe 35
Zühlke Scholz & Partner GmbH,
Coordenação entre vários actores para a formação profissional na Emília Romana
Berlim Vittorio Capecchi8
Parceiros sociais e órgãos de concertação no ensino profissional dos Países Baixos
Produção técnica com DTP Jeroen Onstenk 43
Axel Hunstock, Berlim
A participação dos parceiros sociais na decisão política na educação.
Margarida MarquesS
As contribuições foram recibidas no dia
Coordenação flexível: o futuro do sistema dual na perspectiva
31.03.1992
da política do mercado de trabalho
Günther Schmid 5
O Centro foi criado pelo Regulamento
O papel do Estado e dos parceiros sociais na formação profissional
n° 337/75, do Conselho da Comunidade Ingeborg Weegmann8
Europeia
Escassez de mão-de-obra qualificada na Grã-Bretanha: um problema de formação ou de
utilização de qualificações?
Os pontos de vista expressos pelos colabo­ Alice C. Lam; David Marsden 62
radores desta revista não são necessaria­
mente os do Centro Europeu para o Desen- Fontes de informação
volvimento da Formação Profissional
CEDEFOP: 70
B: FOREM/VDAB/CIDOC/ICODOC4
Reprodução autorizada, excepto para fins DK: SEL (Statens Erhvervspædagogiske Læreruddannelse) 75
GR: Pedagogical Institutecomerciais, mediante indicação da fonte
E: INEM (Instituto Nacional de Empleo)6
F: Centre INFFO7
N° de catálogo: HX-AA-92-OOl-PT-C
IRL: FAS (An Foras Áiseanna Saothair - The Training and Employment Authority) 79
NL: CIBB (Centrum innovatie beroepsonderwijs bedrijfsleven)
Printed in P: SICT (Serviço de Informação Científica e Tecnica) 81
UK: BACIE (British Association for Commercial and Industrial Education) 82 the Federal Republic of Germany, 1992 CEDEFOP
O modelo educativo: peso respectivo da gados a reposicionar-se num contexto de
formação geral e profissional; grau de pluralidade de fontes de produção de sabe­
institucionalização do sistema educativo: res, preservando, ao mesmo tempo, as fun­¿eet****"
capacidade de reacção às flutuações do ções que lhes são próprias e evitando colo-Øa*<&
mercado de trabalho; grau de homo­ car-se numa lógica de adequação que po­
geneidade no espaço nacional; grandes deria levar a traduzir, nos estabelecimen­
evoluções dos últimos anos; hierarquia tos de educação e de formação, as exigên­o recurso humano é um factor-chave na
social e profissional das formações; im­ cias únicas de uma qualificação de «curto competitividade da Europa face aos desa­
portância das exclusões; evoluções dos prazo». fios das economias concorrentes à escala
fluxos de saídas; relações entre formação mundial. Qualificar o capital humano tor-
inicial e contínua, em termos quantitativos na-se assim, provavelmente, para a Euro­ Isto obriga-os a um esforço de abertura ao
e qualitativos. pa, a grande aposta dos próximos anos. ambiente económico e social e, portanto, a
uma maior permeabilidade ao diálogo so­Mas a construção da qualificação é um
processo longo e complexo, uma verda­ cial, levando-os a inventar construções O(s) tipo(s) de mercado(s) de trabalho:
deira «construção social», na qual inter­ institucionais e funcionais novas. O siste­predominância de mercados profissionais
vêm factores (formalizados ou não) múlti­ ma de comunicação capaz de regular estas ou de mercados internos; tipos de mobili­
plos e interdependentes. Nesta constru­ construções não está, porém, ainda neces­dade; relações com o sistema educativo;
sariamente constituído. ção, onde vários actores são chamados a modalidades principais de considerar a
intervirem diferentes momentos, a forma­ formação nas grelhas de qualificação; ti­
ção profissional inicial e contínua ocupa pos de desemprego. Quais são estas novas construções ? Quais
um lugar insubstituível. E se o investimen­ são as estruturas dos sistemas de comuni­
to na formação geral foi. durante muitos Nesta constelação complexa de relações, cação já estabelecidos? Quais são as mo­
decénios, a prioridade nos vários Estados- como é que se estruturam, concretamente, dalidades de comunicação? Sobre que é
membros, no futuro, é o investimento na os papéis e os lugares relativos dos dife­ que incide a?
formação profissional que deverá crescer rentes parceiros em matéria de formação
em proporções e a um ritmo sem preceden­ profissional? Que tipos de relações é que Enfim, neste contexto, como e por quem é
tes, exigindo um novo questionamento e
eles podem manter entre si - informação, que são geradas as tensões no mercado,
uma nova maneira de ver a formação,
consulta, negociação, co-gestão, outras -, aquando da fase de transição dos jovens da
nomeadamente no que respeita às suas
nas situações concretas, no que respeita ao escola para o mundo do trabalho (melhor
relações com a educação. O problema é
planeamento/execução, controlo e avalia­ coerência dos fluxos de saída do aparelho
saber de que tipo de formação profissional
ção da formação? de formação; melhor utilização das com­
é que se tratará. Sendo necessário, igual­
petências, etc.)? Que papel pode desempe­
mente, interrogar-se sobre aquilo que a
No domínio da formação inicial e no qua­ nhar aí o Estado e os parceiros sociais, e
formação profissional poderá ou não po­
dro dos sistemas de dominante escolar, a qual a forma da sua intervenção?
derá fazer.
parte mais importante da oferta e do finan­
ciamento vem do Estado, muito embora Os sistemas de aprendizagem em alter­
Para compreender o papel, o lugar e as possam variaras modalidades da sua inter­ nância são uma das principais construções
configurações dos sistemas de formação venção. Mas este tipo de formação é cada que procuram articular a teoria com a
profissional, é necessário re-situá-los no vez mais posto em causa pelos lugares de prática. Mas as mudanças do quadro
quadro de um efeito societal onde o com­ utilização do saber (sobretudo pelas em­ institucional e a partilha do financiamento
portamento dos actores - o Estado e os presas), sendo-lhe censurado o facto de entre o Estado e as empresas n&