Livro Verde

POLITICA SOCIAL
EUROPEIA
OPCOES PARA A UN IAO
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COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
DIRECÇÃO­GERAL
EMPREGO, RELAÇÕES INDUSTRIAIS E ASSUNTOS SOCIAIS Fotografias da capa: © CCE, Age Resource, Eureka Slide COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
LIVRO VERDE
SOBRE A POLÍTICA SOCIAL EUROPEIA
Opções para a União
Documento de consulta
Comunicação do Comissário Flynn
17 Novembro de 1993
COM(93) 551
DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO, RELAÇÕES LABORAIS
E ASSUNTOS SOCIAIS Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994
ISBN 92-826-6901-7
©CECA-CEE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1993
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte.
Printed in Germany INDICE
Introdução — O objectivo do Livro Verde 6
I — Realizações da dimensãosocialcomunitária9
A — Progressos no domíniojurídico9
Β — A Carta dos DireitosSociaisFundamentais
dos Trabalhadoreseoprogramadeacção....10
C — Apoio financeiro10
D — Cooperação, mobilizaçãoeintercâmbio11
E — Diálogo social: umaabordagemconsensualda política social 12
F — Conclusão 12
II —Desafiossociaisparaa Europa13
A—AEuropanomundo13
Β—Quesociedadequerem os europeus?14
C—Pode­seregressarão pleno emprego?17
1. O desafio da mudança tecnológica e estrutural 17
2.Os três pilares da políticadeemprego18
3. O papel do trabalho nasociedade18
D — Um novo papel para o Estado Providência?19
1. Exclusão social 20
2.Medidassociaisparaa integração dos indivíduos
nasociedade21
3. Evoluçãodemográfica21
E — Questõesdejustiçasocialeigualdade de oportunidades 22
1. Educar não basta23
2.O local de trabalho como novafronteira23
3. Desigualdades entre as gerações23
4.Cidadania e direitos dos trabalhadores24
F — Direitos e oportunidades das mulheres 24
G — Oportunidades elimitaçõesdainternacionalização e globalização 26
1. Necessidadederegrassociaisdebase26
2. ImplicaçõesparaaEuropa27
H — A natureza evolutiva da produção27
1. A posição da Europa 28
2. O novo equilíbrio entre políticas macroeconómicas
eestruturais28
3. Ainterdependênciado capital físico e «imaterial» 28
3 INDICE
4. A obsolescência do capital humano 28
5.Criatividade nas empresas29
6. Criação de empregosecapacidadeempresarial29
7.O papel dos serviços29
8. Qualidade da produção,qualidadedotrabalhoequalidade de vida 31
9. Equilíbrio entre a esferaurbanaearural31
I — Os desafios­Resumo32
III União Europeia ­ Os desafios e as respostas possíveis33
A — Democracia e política social: uma estratégia a médio prazo 33
Β — Questões prioritárias comuns aos Estados­Membros:
a convergência das políticas sociais 34
1. Melhorarasituaçãodoemprego35
2. Avançarparaumsistemadeprodução
com basenaqualidade38
a) Desenvolvimentodosrecursos humanos39
b)Normasdeempregoecondições de trabalho 40
c) Redefinir a capacidade deadaptaçãodomercado
de trabalho41
d) Medidas de acompanhamentodeumsistemadeprodução
combase na qualidade 42
3. Fomentarasolidariedadeeaintegração43
a) Convergênciadepolíticas sociais43
b)Lutacontraapobrezaeaexclusão:
prevençãoereabilitação44
c) Possibilidadeseriscospara os jovens45
d)Papeleconómicoesocialdas pessoas idosas46
e) Igualdadedeoportunidades para os imigrantes
de paísesterceiros47
f) Integração dos deficientes48
g)Luta contra o racismo e a xenofobia 49
h) Políticas sociaisedesenvolvimentorural49
C — Principais objectivos políticosaníveleuropeu49
1. O mercado único e a livrecirculaçãodaspessoas51
2. Promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres numa
sociedade europeia em transformação 55
3. A transição social paraaUniãoEconómicaeMonetária58
4. A questão dos níveissociais59
a) Níveis mínimoscomunsemmatériadecondições de trabalho
e legislaçãolaboral59
b) Níveis sociaisnaEuropa60
c)Auxílio à adaptação61ÌNDICE
5. Reforçar o diálogo social 61
a) Reforçar a arquitectura e o funcionamento
do diálogo social2
b) A questão da negociação colectiva à escala europeia 63
c) A transformação das relações laborais
6. Questões de saúde5
a) Saúde e segurança no trabalho
b)e pública
7. Coesão económica e social: função
do Fundo Social Europeu 66
a) Consideração das necessidades dos desempregados
e das pessoas excluídas do mercado de trabalho7
b) Adaptação da mão-de-obra aos novos desafios
c) Reforço dos sistemas de formação e ensino iniciais
e dos sistemas de investigação, ciência e tecnologia (ICT) 6
d) Uma abordagem em parceria8
e) Concentração nas áreas de maior necessidade
8. Aspectos internacionais9
a) Níveis internacionais mínimos 6
b) Os candidatos da EFTA 70
c)s países da Europa Central e Oriental
9. Democratizar o processo de transformação social e construir uma
Europa dos cidadãos1
IV — Conclusão 73
V — Lista de questões4
Anexos
I — Análise sucinta dos contributos externos para o Livro Verde sobre o futuro da política social europeia 80
II — Listade legislação (nãoexaustiva) 87
III — Situação das iniciativas incluídas no programa de acção para aplicação da Carta Social
de 1989 (situaçãoem 31 deJulhode 1993) 94
IV — Diálogo social europeu 100
V — Programas, redes e observatórios1 INTRODUÇÃO — O OBJECTIVO
DO LIVRO VERDE
Páilra¡g Flynn, As questões debatidas incluem:
Comissário com o pelouro necessidade de uma maior
do Emprego e dos Assuntos capacidade de adaptação do
Sociais
mercado de trabalho, eventual
aumento dos diferenciais sala­
riais, necessidade de os salários
variarem mais consoante as
condições económicas, bem
como interrogações relativa­examinar cuidadosamente a
mente à eventual redução das situação actual e as diferentes
prestações sociais ou à revisão opções para o futuro.
das mesmas no sentido de cons­
tituírem um maior estímulo à Assim, o Livro Verde foi con­
procura de emprego. Isto está cebido de forma a servir de
ligado às dificuldades actual­base para um tal debate que,
mente experimentadas por como se espera, deverá ser rea­
todos os Estados-Membros no lizado não apenas a nível nacio­
financiamento da crescente pro­nal no interior de cada Estado-A política social europeia (') económicas e as sociais, a
cura de sistemas de protecção -Membro como também entre entrou numa fase crítica e isto nível nacional como a nível
social e de uma maior eficiên­todas as partes interessadas, devido a três factores princi­ comunitário.
cia operacional dos mesmos incluindo, evidentemente, os pais:
como uma possibilidade de parceiros sociais e grupos de A Comissão considera que esta
poupar. - o actual programa de acção interesse específicos. A Comis­situação obriga a iniciar um
social está a chegar ao termo são acompanhará cuidadosa­amplo debate sobre a futura ori­
previsto. A Comissão apre­ mente todas as discussões e entação da política social, antes Simultaneamente verifica-se
sentou todas as 47 propostas procurará delas retirar os pon­de proceder à elaboração de uma preocupação pública cres­
com ele relacionadas e tos essenciais que depois cons­propostas específicas sob forma cente relativamente à eventua­
embora algumas das mais tituirão os temas principais do de um «Livro Branco». lidade do processo de inte­
futuro «Livro Branco». O pre­importantes estejam ainda gração poder dar origem a um
sente Livro Verde não tratará pendentes no Conselho a nivelamento por baixo das nor­Para preparar este Livro Verde,
das implicações processuais das maioria foi já adoptada; mas de protecção social, ao a Comissão lançou um apelo
novas disposições de Maas­ invés de assegurar o progresso público no sentido de lhe serem
tricht, dado qu