Boletim da União Europeia. 1/2 1997
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Português
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ISSN 0254-2161
Comissão Europeia
Boletim
da União Europeia
1/2 . 1997 Ο Boletim da União Europeia descreve em cada mês (10 números por ano) as actividades da
Comissão, assim como das demais instituições comunitárias. É publicado pelo Secretariado-
-Geral da Comissão Europeia nas línguas oficiais.
A fim de facilitar a consulta do Boletim nas diversas edições linguísticas e assim garantir a sua
concordância, numeram-se os textos redaccionais desta maneira: o primeiro algarismo designa
a parte, o segundo o capítulo e o(s) algarismo(s) seguinte(s) os diferentes pontos de cada
capítulo. As citações apresentam-se, por conseguinte, deste modo (por exemplo): Boi. 1/2-1994,
ponto 1.1.1 ou 2.2.3.
Publicam-se, sob a forma de fascículos, suplementos ao Boletim cuja periodicidade é irregular;
constituem uma série cuja numeração é diferente da do Boletim; reproduzem textos oficiais da
Comissão (comunicações ao Conselho, programas, relatórios, propostas).
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede
Internet — Via servidor Europa (http://europa.eu.int).
Comissão Europeia
Secreta riado-Geral
Endereço da redacção: Rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles — Tel. 295 79 30
Manuscrito terminado em Abril de 1997
© Comunidades Europeias, 1997
Reprodução autorizada mencionando-se a fonte.
Printed in Belgium Comissão Europeia
Boletim
da União Europeia
1/2 . 1997 Serviço de Informação Boletim
Os leitores podem obter informações complementares sobre os desenvolvimentos efectuados depois da
aparição do presente Boletim (datas de adopção pelo Conselho, pareceres do Parlamento e do Comité
Económico e Social e avisos do Jornal Oficial, etc., reportando-se a uma dada rubrica), telefonando para o
serviço de documentação do gabinete de representação da Comissão das Comunidades Europeias para o
número seguinte:
Portugal: Lisboa, tel: 354 11 44
Aviso ao leitor (remissões):
(—¥ ponto...) = remete para o mesmo Boletim.
Abreviaturas e siglas
Publica ões ciladas
Boi. Boletim da União Europeia
Suplemento — Boi. Suplemento do Boletim da União Europeia
Relatóri o Geral Relatório Geral sobre a Actividade da União Europeia
Moedas
ATS = Xelim austríaco
BEF = Franco belga
DEM = Marco alemão
DKK = Coroa dinamarquesa
ESP = Peseta espanhola
FIM = Marca finlandesa
FRF = Franco francês
GBP = Libra esterlina
GRD = Dracma grega
IEP = Libra irlandesa
ITLLira italiana
LUF = Franco luxemburgués
NLG = Florim neerlandês
PTE = Escudo português
SEK = Coroa sueca
USD = Dólar dos Estados Unidos Indice
1.a parte ACTIVIDADES
DE JANEIRO/FEVEREIRO DE 1997
Factos relevantes 6
Conferência Intergovernamental 8
Direitos do homem 9
Espaço económico e social comunitário 13
Aplicação do «livro branco» Crescimento, Competitividade,
Emprego c da iniciativa «Acção para o Emprego na Europa:
um Pacto de Confiança» 13
Serviços de interesse geral3
Política económica e monetária4
Mercado interno7
Concorrência 24
Política industrial 38 a de investigação e de tecnologia 39
Educação, formação profissional e juventude 40
Coesão económica e social 41
Redes transeuropeias6
Energia6
Política dos transportes7
Sociedade da informação, telecomunicações 51
Ambiente 54
Política agrícola8 a da pesca 64
Emprego e política social6
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 69
Saúde pública 70
Política e protecção da saúde dos consumidores 70
Cultura3
Audiovisual3
Informação e comunicação3
Papel da União no mundo 75
75 Política externa e de segurança comum
Organizações e conferências internacionais 81
84 Política comercial comum a de desenvolvimento 89 Ajuda humanitária 91
Países do Mediterrâneo e do Médio Oriente 94
Estados independentes da antiga União Soviética. Mongólia 100 s Unidos, Japão e outros países industrializados 10
Países da Ásia 103
Países da América Latina5
Países de Africa, das Caraíbas e do Pacífico (ACP),
Africa do Sul e países e territórios ultramarinos (PTU) 106
Cooperação domínios da justiça
e dos assuntos internos 112
Financiamento das actividades comunitárias 114
Orçamentos 114
Actividades financeiras 114
Acções de luta contra a fraude 115
Sistema estatístico 16
Direito comunitário 120
Controlo da aplicação do direito comunitário 120
Jurisprudência do Tribunal de Justiça
e do Tribunal de Primeira Instância 125
Questões institucionais 132
Instituições e órgãos 133
133 Parlamento Europeu
Conselho 137
140 Comissão
141 Tribunal de Contas
Comité Económico e Social 142
145 é das Regiões
2.a parte DOCUMENTAÇÃO
1 Ecu 148
2 «Recomendações para o futuro» da comissão temporária de
inquérito sobre a BSE 151
Discurso de Jacques Santer, Presidente da Comissão
Europeia, perante o Parlamento Europeu, em 18 de
Fevereiro de 1997
Declaraçãodo Conselho sobre o programa legislativo da
Comissão para o ano de 1997 162
5 Referências complementares ao Jornal Oficial4
6 Errata 171
índice anual 1996 I-XLIV "Ä O' 'f, ::.: ii% ig.,Jr % ®-,x-%
γ -\--gxí 'i 'ft (h. il
ACTIVIDADES
DE JANEIRO/
/FEVEREIRO DE 1997 Factos relevantes
Direitos do homem
D Lançamento do Ano Europeu contra o Racismo e a Xenofobia (—» ponto /././).
Espaço económico e social comunitário
Merecido interno
D Assinatura pelo Parlamento e pelo Conselho do regulamento relativo a novos alimentos e
ingredientes alimentares (—> ponto 1.2.27) e de uma directiva relativa às transferências transíron-
teiras (—> ponto 1.2.37); aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho de tuna directiva relativa aos
sistemas de indemnização dos investidores (—» ¡unito 1.2.3S) e adopção pela Comissão de unia
proposta de directiva sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços de telecomunicações
(—> ponto 1.2.42).
Concorrência
D Adopção pela Comissão de um «livro verde» sobre a política da concorrência comunitaria e as
restrições verticais, bem como de uma comunicação sobre os direitos de acesso das empresas ao
dossier (—» pontos 1.2.46 e 1.2.48).
Coesão económica e social
D Adopção pela Comissão de uma comunicação sobre a coesão e a sociedade ila informação
(-> ponto 1.2.109).
Ambiente
D Adopção pela Comissão de uma comunicação sobre taxas e impostos ambientais tio mercado
interno e de uma proposta de directiva que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio
da política da água (—> pontos 1.2.160 e 1.2.165).
Política e protecção dít saúde dos consumidores
D Aprovação pelo Parlamento e o Conselho de uma proposta de directiva relativa à protecção dos
consumidores em matéria de contratos negociados à distância (—> ponto 1.2.227).
BSE
D Adopção pelo Parlamento, na sua sessão plenária de 17 a 21 de Fevereiro, após intervenção do
Presidente da Comissão. Jacques Santer, de uma resolução sobre as conclusões da comissão
temporária de inquérito sobre a BSE e adopção pela Comissão de uma decisão relativa à
organização dos seus serviços para assegurar uma melhor garantia da saúde humana alimentar dos
consumidores (—> pontos 1.2.176. 1.2.225 c 1.9.3).
Boletim UH 1/2-IW7 Factos relevantes
Papel da União no mundo
Política comercial comum
D Adopção pela Comissão de uma comunicação sobre os acordos comerciais preferenciais e as
regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) (—> ponto 1.3.25).
D Acordo sobre telecomunicações de base no âmbito da OMC ƒ—» ponto 1.3.24).
Países do Mediterrâneo e do Médio Oriente
D Assinatura do acordo euromediterrânico de associação entre a Comunidade Europeia e a
Organização de Libertação da Palestina por conta da Autoridade Palestiniana, acompanhado de uma
decla
